Existem diversos tipos de aposentadoria do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social. Aposentadoria por idade, contribuição, invalidez e também existe a Aposentadoria Proporcional, que causa diversas dúvidas aos cidadãos. É importante compreender como funciona a aposentadoria proporcional, pois muitos trabalhadores ainda não entendem como funciona o benefício, o qual possui algumas particularidades. Veja mais detalhes da Aposentadoria Proporcional 2022 agora mesmo.
Aposentadoria Proporcional 2022
Conteúdo do Artigo
Aposentadoria Proporcional
Através da Emenda Constitucional número 20 a aposentadoria proporcional foi abolida em 1998, ou seja, apenas cidadãos que contribuíram antes de 1998 tem o direito dessa modalidade de aposentadoria.
Isso aconteceu porque a aposentadoria proporcional estava onerando muito os cofres da previdência social, causando um déficit cada vez maior. Hoje, para conseguir se aposentar, o cidadão precisa cumprir a idade mínima e o tempo de contribuição mínimo de acordo com o Regime da Previdência Social.
Se você contribuiu para a previdência antes do dia 16 de dezembro de 1998 pode conseguir aposentar de forma proporcional, caso você começou a contribuir depois disso, não é possível ter direito mais a esse tipo de aposentadoria.
Como Funciona?
Para quem contribuiu antes da data de 16 de dezembro de 1998 pode dar entrada a sua aposentadoria proporcional, já que a contribuição ao INSS foi feita antes da lei ser extinta pela Emenda Constitucional número 20.
Pelo como o próprio nome já diz, a aposentadoria proporcional é usada para se aposentar antes da “hora”. Ou seja, antes de cumprir todos os requisitos mínimos para se aposentar de forma integral.
- Quem escolheu a aposentadoria proporcional recebe 30% menos de quem recebe a aposentadoria integral.
- Isso porque a pessoa resolveu se aposentar antes do tempo mínimo exigido.
Como Funciona
- Conheça também: Aposentadoria Rural 2022.
Cálculo da Aposentadoria Proporcional 2022
Como dissemos anteriormente, a aposentadoria proporcional foi extinta em 1998 e somente quem contribuiu para o INSS antes deste ano consegue ainda fazer parte desse tipo de contribuição.
Quando o cidadão contribui de forma total, ou seja, cumprindo os requisitos mínimos de idade e contribuição, ele aposenta de forma integral, ou seja, com 100% do valor. A aposentadoria proporcional 2022 é aquela em que o cidadão não cumpre as regras mínimas e decide antecipar a sua aposentadoria antes de completar a idade mínima e tempo mínimo de contribuição exigidos pela lei, assim ele vai receber 70% do valor da aposentadoria integral.
Requisitos da Aposentadoria Proporcional
Além de ter contribuído antes de 16 de dezembro de 1998, o trabalhador precisa cumprir algumas outras regras que vamos relacionar a seguir em forma de lista, veja:
- É preciso ter no mínimo 55 anos para homens e 48 anos para mulheres para conseguir a aposentadoria proporcional (isso não cumprindo todos os requisitos mínimos do INSS antes de 1998);
- Outros cidadãos que cumpriram mais requisitos antes da lei ser extinta em 16 de dezembro de 1998, não há limite de idade para ter acesso a este benefício, mesmo ele não existindo mais nos dias de hoje.
- De acordo com o tempo de contribuição da lei de Aposentadoria Proporcional, os homens deveriam cumprir 30 anos de contribuição e mulheres 25 anos de contribuição.
Para saber mais sobre aposentadoria (seja ela por idade, contribuição ou invalidez) é possível fazer uma simulação para que o cidadão saiba quais são todos os seus requisitos mínimos para conseguir. Pode verificar como fazer clicando aqui.
