A aposentadoria especial é um direito concedido aos segurados que exercem atividade remunerada expostos a compostos noviços, que podem ocasionar algum dano à sua saúde e integridade física durante ao longo do período. Ainda tem dúvida sobre quem tem direito, requisitos para receber, valor e agentes nocivos que cercam a aposentadoria especial 2022? Leia o artigo abaixo!
Aposentadoria Especial 2022
Conteúdo do Artigo
Quem tem Direito
A aposentadoria especial é concedida por meio da constatação de que o contribuinte exerceu a atividade laboral com exposição a algum dos agentes nocivos, seja ele químico, físico ou biológico reconhecido pela atual legislação sobre o trabalho de risco.
Ou seja, as regras para receber esse benefício são:
- Trabalhos ligados a eletricidade;
- Todo profissional que deve trabalhar com o porte de armas;
- Profissionais que fiquem expostos a radiação, ruídos, calor ou frio em excesso;
- Trabalhadores expostos a agentes químicos como graxas, combustíveis, solventes e tintas;
- Trabalhadores expostos continuamente a agentes biológicos, ou seja, pessoas que trabalham em contato com animais, pessoas doentes ou lixo.
Quem tem Direito
A prestação de atividade exposto a ambiente nocivo é comprovada por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário, também conhecido como PPP. Este formulário solicita variadas informações sobre o ambiente de trabalho do segurado, como tipo de agente nocivo, nível e a periodicidade da exposição, assim como o tipo de equipamento de proteção oferecido pelo vínculo empregatício.
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Requisitos para Receber a Aposentadoria Especial
Assim como qualquer outro benefício trabalhista, o recebimento da aposentadoria especial é imposto mediante o cumprimento dos requisitos definido pela Previdência Social.
Para o segurado receber a aposentadoria especial 2022:
- É preciso estar exposto de forma contínua ao risco ou composto nocivo durante o período de trabalho;
- É preciso, no mínimo, 180 meses de atividade laboral exposto a ambientes com compostos nocivos;
- Apresentar a documentação emitida pelo vínculo empregatício que certifique a exposição aos compostos danosos durante a atividade laboral;
- Cumprir o tempo mínimo de contribuição (geralmente, de 15 a 25 anos, à depender da atividade).
Requisitos para Receber a Aposentadoria Especial
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Valor da Aposentadoria Especial 2022
Entre os trabalhadores que exercem atividade laboral em ambientes nocivos é muito comum o questionamento sobre como é definido o valor da aposentadoria especial. De acordo com a Lei 8.213/91, o valor do benefício é conseguido pela media aritmética de 80% do tempo de contribuição do trabalhador, relativo às maiores contribuições.
O que isto quer dizer? Caso o trabalhador já totalize 300 meses de contribuições (ou 25 anos), somente 240 contribuições serão levadas em consideração, ou 80%. Então serão selecionadas as 240 maiores contribuições previdenciárias, e as 60 menores (20%) serão descartados durante o cálculo do valor da aposentadoria especial. Depois, é dividido essas 240 por 240, o que se chama de aritmética simples.
Como Agendar a Aposentadoria Especial INSS 2022
Com o avanço da tecnologia, tornou-se possível consultar e agendar procedimentos de forma online, sem precisar sair de casa. Por meio do site Meu INSS 2022 isso é possível, você poderá escolher o dia, local e horário que deseja ser atendido pela Previdência Social.
Siga o passo a passo abaixo e saiba como fazer o agendamento INSS 2022:
- Acesse o site do INSS, clicando aqui;
- Clique na opção “Agendar”;
Como Agendar a Aposentadoria Especial INSS
- Você será redirecionado para uma nova página, na qual deverá informar alguns dados pessoais;
- Por fim, selecione o local, data e hora que deseja comparecer a Previdência Social.
Informe alguns dados pessoais
Documentos Necessários para Aposentadoria Especial
Depois de realizado o agendamento, será preciso se preparar para dar entrada na Aposentadoria Especial 2022. Para isso, você deverá ter consigo alguns documentos, como:
- Documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos;
- Identidade e CPF;
- carnês de contribuição;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Carteira profissional.
Agentes nocivos
Existem três categorias de agentes nocivos que são levados em consideração durante a solicitação a aposentadoria especial: agentes químicos, biológicos e físicos. Abaixo especificamos cada tipo de agente e seus respectivos anos de atividade laboral.
Agentes químicos:
- Arsênio: 25 anos de atividade
- Asbestos: 20 anos
- Benzeno: 25 anos
- Berílio: 25 anos
- Bromo: 25 anos
- Cádmio: 25 anos
- Carvão mineral: 25 anos
- Chumbo: 25 anos
- Cloro: 25 anos
- Cromo: 25 anos
- Dissulfeto de carbono: 25 anos
- Fósforo: 25 anos
- Iodo: 25 anos
- Manganês: 25 anos
- Mercúrio: 25 anos
- Níquel: 25 anos
- Petróleo, Xisto betuminoso, Gás natural e seus derivados: 25 anos
- Sílica livre: 25 anos
Agente biológicos
Micro-organismos e parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas: 25 anos de atividade
Agentes físicos
- Ruído: 25 anos
- Vibrações: 25 anos
- Radiações Ionizantes: 25 anos
- Temperaturas anormais: 25 anos
- Pressão atmosférica anormais: 25 anos
Contato INSS
Caso tenha dúvidas sobre a Aposentadoria Especial 2022 ou outra questão relacionada a isso, poderá entrar em contato com a central de atendimento da Previdência Social pelo seguinte número:
- Telefone INSS: 135.
- Horário de atendimento: segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
